Por Thiago Guedes
O Governo do Estado do Rio de Janeiro oficializou o acordo de cessão temporária do Maracanã para utilização de Flamengo e Fluminense para os próximos 180 dias. O sétimo termo de Permissão de Uso (TPU) foi publicado no Diário Oficial e tem duração até o dia 23 de outubro. O Flamengo aparece como concessionário no contrato, com o Fluminense entrando como interveniente anuente.
A Casa Civil do Governo do Estado manifestou expectativa de retomada da licitação do Maracanã em 40 dias.
Como fica o Maracanã agora?
Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama brigam nos bastidores pela licitação do Maracanã. O clube de São Januário quer participar da concessão do estádio e já apresentou diversos projetos, mas esbarra na resistência de Flamengo e Fluminense. O clube inclusive aguarda uma posição da Justiça sobre o pedido de mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).
A expectativa é que mesmo com a renovação, a prorrogação TPU ainda possa ser revertida. O clube quer que o processo seja feito por meio de chamamento público, possibilitando que entre na concorrência e apresente uma proposta própria de gestão. Flamengo, Fluminense (por meio de advogados) e Governo do Estado (por meio da Procuradoria Geral do Estado) se manifestaram contra nos autos do processo.
Quem vai decidir agora é o juiz de corte especial que assumir o caso. O juiz de 1º grau Marcello Alvarenga Leite declinou da competência do caso na noite desta terça e o pedido do Vasco será redistribuído para uma das Câmaras de Direito Público.
Veja o que disse a Casa Civil, de acordo com o Globo Esporte:
O Governo do Estado está finalizando as justificativas e alterações sobre o processo de concessão do Maracanã, que está sob análise do TCE. O material será entregue até o próximo dia 29, quando termina o prazo concedido pelo tribunal. Após esta etapa, o processo passará por nova análise do corpo técnico do TCE e também do Ministério Público do Tribunal. A expectativa é que o julgamento seja favorável aos ajustes e a licitação seja retomada dentro de 40 dias.
O Botafogo não se envolve nas negociações pois entende que já tem o Estádio Nilton Santos. Vale lembrar que o Glorioso tem contrato com consórcio que comanda o Estádio do Maracanã para a utilização do local nos próximos 33 anos.
Por Thiago Guedes
