Por Thiago Guedes
O Governo Federal, através do Ministro Fernando Haddad, está de olho no mercado bilionário dos sites de apostas esportivas on-line, que ainda não foi regulamentada no Brasil. Visando aumentar a arrecadação e transformar em realidade o plano do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda reforçou a necessidade de taxar o setor para uma receita extra para os cofres públicos, que ficaria entre R$ 12 e 15 bilhões por ano. As declarações foram dadas à Globonews.
Porém, os principais clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram uma nota conjunta, pedindo para integrarem os debates sobre a regulamentação do setor. Eles entendem que precisam participar das conversas e se mostram preocupados com a atual proposta.
Taxação de Sites de Apostas
Devido a proposta do Governo Federal, os clube divulgaram uma nota conjunto comentando sobre o caso. Veja abaixo:
“CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.
É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.
De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.
Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.
É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.
Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.
Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.
Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
S.A.F. BOTAFOGO
SANTOS FUTEBOL CLUBE
SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
VASCO DA GAMA S.A.F.”
Dos 20 times da Série A, 19 são patrocinados por casas de apostas
As casas de apostas movimentam e muito o futebol brasileiro. O ultimo clube da Série A a aderir a modalidade nos patrocínios foi o Fortaleza, com a marca da Novibet em sua camisa, passando assim a ser a 19ª equipe da Elite do Futebol Brasileiro com patrocinadores deste segmento.
No momento, o único time da elite que não tem parceria com sites de apostas é o Cuiabá. Mas o clube já teve, já que era parceira da LuckBet.
Seja com patrocínio master ou com copatrocínio, os times que têm parcerias com sites de apostas são:
- América-MG (EstrelaBet);
- Atlético-MG e Fluminense (Betano);
- Bahia e Goiás (Esportes da Sorte);
- Botafogo (Parimatch);
- Cruzeiro (Betfair);
- Fortaleza (Novibet);
- Santos e Vasco (Pixbet);
- São Paulo (Sportsbet.io);
- Athletico-PR (Betsson);
- Corinthians e Flamengo (Pixbet);
- Coritiba (Dafabet);
- Grêmio (Esportes da Sorte);
- Internacional (EstrelaBet);
- Red Bull Bragantino (MrJack.bet)
- Palmeiras (Betfair, fora do uniforme, apenas em ativações digitais com o elenco masculino).
Por Thiago Guedes
