Por Thiago Guedes
Às vésperas do recesso forense, em dezembro último, o Botafogo de Futebol e Regatas solicitou recuperação extrajudicial, marcando uma fase desafiadora em sua história. Anteriormente, o clube já havia protagonizado manchetes com um acordo milionário homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A análise da estruturação societária e dos instrumentos jurídicos adotados torna-se crucial diante dessa conjuntura.
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A metamorfose do Alvinegro: SAFs e a revolução na gestão financeira
No início de 2022, o Botafogo optou por constituir uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF), paralelamente à associação civil existente. Esse movimento contou com um substancial aporte de John Textor, assumindo o papel de acionista controlador. A coexistência da SAF e da associação, com a migração de ativos relacionados à atividade futebolística, marcou uma transformação significativa.
A Lei 14.193, de 2021, introduziu a SAF como uma modalidade societária específica para clubes de futebol profissional. Rompendo com modelos tradicionais e buscando inspiração no mercado europeu, a lei estabeleceu um microssistema normativo para garantir maior transparência, governança e eficiência na gestão.
Mecanismos de quitação de dívidas: desafios e perspectivas
O artigo 13 da Lei da SAF apresenta duas modalidades de quitação de dívidas: o Regime Centralizado de Execuções (RCE) e a recuperação judicial/extrajudicial prevista na Lei 11.101, de 2005. Antes da criação da SAF, o Botafogo já enfrentava uma dívida preocupante, superando os R$ 860 milhões, classificando-o como o quinto clube mais endividado do Brasil.
O RCE, semelhante ao ato trabalhista, centraliza execuções em um único processo, estabelece um plano de pagamento e suspende execuções. Contudo, a implementação enfrenta desafios, incluindo a destinação de 20% das receitas mensais à quitação, com um prazo máximo de dez anos, gerando discussões sobre sua viabilidade.
Recuperação extrajudicial: o Botafogo busca um novo horizonte
O Botafogo, através de sua associação e da empresa que administra o estádio Nilton Santos, ingressou com um pedido de recuperação extrajudicial, visando quitar uma dívida superior a R$ 400 milhões com 340 credores. O plano propõe três modalidades de pagamento, refletindo a ousadia em reduzir significativamente o montante total das dívidas.
Apesar dos cortes agressivos, o clube já obteve a adesão significativa de credores à proposta, indicando a possível homologação do plano em juízo. A combinação do RCE repactuado com a recuperação extrajudicial representa uma etapa crucial na reconsolidação do Botafogo.
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O futuro das SAFs: Desafios e oportunidades
A Lei da SAF, embora suscetível a aprimoramentos, já deixou sua marca no futebol brasileiro. Dos 20 times da Série A em 2023, sete adotaram a modalidade SAF, indicando uma tendência de expansão. A profissionalização do futebol e a necessidade de superar impasses financeiros revelam-se como pontos cruciais que exigem soluções criativas e combinadas.
Em meio a vitórias e desafios, a Lei da SAF reconfigura o panorama do futebol brasileiro. Olhar para o passado, saneando impasses financeiros, torna-se uma abordagem necessária para a reestruturação dos clubes e a maximização de seu potencial lucrativo. O Botafogo, nesse cenário, torna-se um protagonista, ensinando valiosas lições sobre resiliência, inovação e superação de crises financeiras no mundo do esporte.
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