A SAF Botafogo vem enfrentando problemas de dívidas antigas do clube e, segundo o blog de Gabriela Moreira, do GE, a empresa que gere o futebol alvinegro não tem pago uma série de dívidas cíveis que podem acabar causando a volta de penhora de receitas.
A publicação do Globo Esporte diz que desde dezembro o Glorioso não tem pago dívidas de caráter cível, no valor estipulado em R$ 121 milhões. O RCE (Regime Centralizado de Execuções) tem sido a esperança da SAF Botafogo, para centralizar todas as dívidas num único acordo, que já fora feito recentemente para os débitos de ordem trabalhista.
O problema é que o citado regime ainda não foi oficialmente homologado pela Justiça, embora já tenha ocorrido quatro depósitos, entre setembro e dezembro de 2022, com 20% das receitas indo para a quitação das dívidas. Em 2023, não houve remessa financeira para isso, mesmo com a manutenção da suspensão de execução de processos.
Atualização sobre as dívidas SAF Botafogo
Abaixo, veja algumas informações de como a SAF Botafogo tem lidado com as dívidas.
Credores
Os credores tem criticado a SAF Botafogo por uma possível falta de transparência do clube em não ser claro quanto o clube tem de receitas. Como eles não recebem pelas suas dívidas, eles gostariam de saber o quanto entra nos cofres do clube. Com isso, o cálculo dos 20% que a lei das SAF permite como máximo para pagamento de débitos não pode ser feito adequadamente.
E se os pagamentos não retornarem?
Se os pagamentos não sejam retomarem, existe a possibilidade do RCE deixa de existir e as dívidas voltam a ser cobradas de forma individual e não ordenadas de acordo com o tempo. Isto está previsto na regra. e, se tal medida acontecer, o Botafogo volta a ter suas receitas penhoradas, o que irá prejudicar e muito a operação da SAF Botafogo.
O que o Botafogo diz?
O GE disse que o Botafogo, em nota, alegou ‘pleno interesse’ em pagar as dívidas e que o RCE das dívidas cíveis ainda não está homologado pela Justiça. Já a respeito do regime das dívidas trabalhistas, há um acordo a ser discutido com os credores em breve para resolver tal situação.
Veja nota oficial enviada pelo clube ao blog da Gabriela Moreira:
"Cabe destacar, inicialmente, o pleno interesse da SAF Botafogo em quitar as dívidas existentes do Clube Social. Esse desejo é soberano e a razão de todos os esforços da equipe jurídica. Ser vanguardista na Lei da SAF nos colocou à frente de situações, no dia a dia da aplicação da Lei, que ainda estão em processo de amadurecimento. No futuro, o debate provocado pelo Botafogo renderá frutos a todo o ecossistema do futebol brasileiro. A questão em discussão é adequar eficiência aos mecanismos legais de pagamento dos credores. Todos os movimentos realizados pelo Botafogo, sejam através de manifestações públicas de dirigentes ou em ações na Justiça, tem como finalidade garantir as melhores condições para os próprios credores.
- O Botafogo confirma a existência de tratativas junto aos representantes dos credores trabalhistas. O Clube está otimista e espera um desfecho favorável no decorrer das próximas semanas. Os ajustes tratados junto aos credores visam garantir maior eficácia ao espírito da Lei de SAF, conciliando o interesse do Clube e dos Credores, simultaneamente, para a quitação do passivo histórico do Botafogo.
- O RCE Cível não foi, até o presente momento, deferido e homologado pelo Poder Judiciário. O processo tramita de forma regular, observando-se as diversas manifestações dos credores quanto ao plano proposto pelo Botafogo. É importante ressaltar que a dívida do Clube nessa esfera é significativamente inferior aos valores supostamente indicados pela credora consultada, e podem ser consultados na petição inicial de propositura do Regime Centralizado de Execuções.
- O Botafogo preza por medidas de Governança Corporativa, transparência, ética e conformidade. É improcedente a afirmação de que o clube se opõe a isso. Ao contrário do indicado, o Clube apenas se opõe a medidas que tornem os processos ainda mais onerosos, em especial por entender que todo e qualquer recurso investido em tais processos deva ser alocado diretamente para o pagamento dos credores, garantindo a maior celeridade e eficiência na resolução das dívidas históricas do clube".
Como está a atual situação com os atletas e empresários?
Neste momento, a situação das dívidas está controlada e a organização prevê pagamento do valor na carteira até o dia 10 de cada mês, enquanto o direito de imagem é quitado até o dia 25. Está tudo em dia!
Vale lembrar que Jhon Textor precisou redirecionar recursos para outras dívidas do clube, o que acabou fazendo com que a conta não fechasse entre as datas de vencimento e os novos aportes do acionista.
Já as comissões dos empresários dos atletas que deveriam ser pagas seguem em aberto. Em alguns casos, o pagamento está atrasado desde ano passado e vão continuar no fim da fila.
Qual é o tamanho da dívida atual?
Veja os valores que a SAF Botafogo reconhece atualmente:
- Trabalhista: R$ 178 milhões para 118 pessoas
- Cível: R$ 121 milhões para 90 empresas
E a CBF?
John Textor disse em uma entrevista no início de janeiro que a CBF havia furado a fila de pagamentos do RCE, criticando uma má interpretação da Justiça à lei das SAFs. A CBF teria “penhorado” direto na fonte.
Botafogo pediu um adiantamento nos últimos anos e a entidade não entrou com ação judicial e, por conta própria, parou de repassar direitos de TV e premiações ao clube. Esses descontos agora chegaram ao fim e o clube ficou com um crédito, de aproximadamente R$ 600 mil. O valor já pode ser retirado.
