Por Thiago Guedes
O mundo do futebol brasileiro está de olhos abertos com a mais recente reviravolta no caso envolvendo John Textor, o dono da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo, e Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em uma manifestação bombástica, o promotor Raphael Franzotti Branco, do Ministério Público do Rio de Janeiro, posicionou-se favorável à transformação de Textor em réu por difamação e calúnia, após uma queixa-crime apresentada por Rodrigues. A decisão final está agora nas mãos do juiz Leonardo Picanço, da 4ª Vara Criminal.
A Queixa-Crime de Ednaldo Rodrigues
Segundo o “Blog do Ancelmo Gois”, do jornal “O Globo”, a manifestação do promotor foi divulgada na terça-feira, 9 de julho. De acordo com Franzotti Branco, a acusação de Ednaldo “contém a exposição do fato criminoso em todas as suas circunstâncias” e apresenta elementos informativos que apontam para a materialidade dos crimes de calúnia e difamação, além de indícios razoáveis de autoria.
Rodrigues entrou com a ação judicial em resposta às declarações feitas por Textor após uma polêmica derrota do Botafogo para o Palmeiras por 4 a 3 no Campeonato Brasileiro de 2023. Textor, visivelmente indignado, acusou publicamente a arbitragem de corrupção, um ato que gerou grande repercussão e, agora, potencialmente graves consequências legais.
Defesa de Textor e a Suspensão no STJD
Em paralelo, a defesa de John Textor conseguiu uma suspensão temporária do julgamento que estava agendado para esta quarta-feira, 10 de julho, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A suspensão ocorreu devido à falta de entrega das provas de corrupção na arbitragem ao tribunal. Os advogados de Textor alegaram que houve “açodamento” na conclusão dos inquéritos, o que significaria uma “violação da ampla defesa”.
O novo julgamento só será marcado após o dia 15 de agosto, quando haverá uma nova composição do Pleno do STJD. Nesta data, Textor terá uma reunião crucial com o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Segundo documentos do STJD, “seria temerário condenar definitivamente o requerente por não apresentação de provas a este STJD na hipótese de, eventualmente, o procedimento em curso no CBMA, já em 15/08/2024, acabar trazendo subsídios que possam ser úteis ao adequado julgamento deste feito.” A suspensão temporária do processo foi vista como uma medida justa para garantir que todas as partes tenham a oportunidade de apresentar suas provas e defesas de forma adequada.
O Futuro de John Textor e do Botafogo
O primeiro julgamento ocorreu em 6 de maio, quando a 1ª Comissão Disciplinar multou Textor em R$ 60 mil e estabeleceu um prazo de cinco dias para a apresentação das provas ou justificativas necessárias. Posteriormente, o STJD concedeu um efeito suspensivo sobre o pagamento da multa e determinou a suspensão do processo até a conclusão do inquérito.
Agora, a Procuradoria do STJD está solicitando uma punição mais severa para Textor, incluindo uma multa de R$ 100 mil, por infração ao artigo 220-A (deixar de colaborar com a justiça desportiva), e uma suspensão de 90 a 360 dias, por infração ao artigo 223 (deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão).
Por Thiago Guedes
