Decisão histórica permite que torcedores levem garrafas de água para o estádio, garantindo hidratação em dia de calor intenso em Belém.
A Supercopa do Brasil 2025 será marcada por uma decisão inédita que garante aos torcedores o direito de levar água para o estádio. No jogo entre Flamengo e Botafogo, que acontecerá no Mangueirão, em Belém, no próximo domingo (2), os torcedores poderão entrar no estádio com garrafas ou copos de até 500 ml de água. Essa medida foi garantida por uma decisão da Justiça, que teve a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) como protagonista.
A Decisão Judicial: Um Marco para os Torcedores
A ação foi movida pela DPE-PA, que entrou com uma Ação Civil Pública contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa Metrópoles Produções, responsáveis pela organização do evento. O motivo do processo foi a proibição de levar água ao estádio, algo que, em um dia quente de Belém, poderia colocar a saúde dos torcedores em risco.
A decisão da Justiça foi clara: os torcedores têm o direito de levar água, desde que seja em recipientes de até 500 ml e feitos de material transparente e flexível. Além disso, a medida não se aplica apenas à Supercopa, mas também a todos os jogos organizados pela CBF em estádios do Brasil. Caso a norma seja desrespeitada, a multa será de R$ 10.000,00 por dia.
Por que essa Decisão é Importante?
Com as altas temperaturas em Belém, que podem chegar a 40°C, a presença de água no estádio se torna essencial para garantir o bem-estar dos torcedores. A decisão tem como base a legislação que assegura o direito de todos os consumidores a condições adequadas de saúde e conforto, especialmente em eventos de grande porte.
A Defensoria Pública do Estado do Pará alertou para os riscos da proibição de entrada com água, citando exemplos de incidentes que já ocorreram em outros eventos esportivos. Essa proibição poderia levar a situações de desidratação e até de maior risco para a saúde, algo inaceitável em uma competição de futebol.
Protegendo os Torcedores em Todos os Estádios
A decisão da Justiça vai além da Supercopa. O objetivo da Defensoria Pública é garantir que essa medida seja aplicada a todas as partidas da CBF em qualquer estádio do Brasil. A decisão tem um caráter nacional e visa assegurar a proteção de todos os torcedores, em qualquer competição, contra as condições inadequadas de segurança e saúde.
“Este é um passo importante para a defesa dos direitos dos torcedores e, principalmente, para os mais vulneráveis. Muitas pessoas já enfrentam dificuldades financeiras para assistir aos jogos e, com essa decisão, elas poderão garantir sua hidratação sem custos abusivos”, afirmou Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-PA.
Como o Torcedor Deve Proceder?
Os torcedores que forem ao Mangueirão ou qualquer outro estádio com a água permitida, devem estar atentos a alguns detalhes importantes. Para que o ingresso seja permitido, as garrafas ou copos devem ser feitos de material transparente e flexível, com capacidade máxima de 500 ml.
Caso o torcedor tenha sua entrada negada, mesmo estando dentro das especificações da decisão, ele deve registrar o ocorrido e encaminhar a reclamação para o Núcleo de Defesa do Consumidor. A DPE-PA, por sua vez, acionará o Procon para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.