Entre o Direito de Expressão e a Justiça Desportiva: A Controversa Posição de John Textor
O cenário do futebol brasileiro foi palco de um embate jurídico que transcende as quatro linhas do campo, envolvendo o empresário americano John Textor, acionista da SAF do Botafogo, e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). No coração dessa disputa, está a alegação de corrupção no futebol nacional e a legalidade da exigência do STJD pela exibição de provas por parte de Textor.
+ Quem chega? Quem sai? Acompanhe as Movimentações em Tempo Real do Mercado da Bola Alvinegro
A Intimação do STJD
No último dia 11 de março, John Textor foi intimado pelo STJD a se manifestar sobre um inquérito aberto pelo órgão. A resposta de Textor, contudo, não veio na forma esperada pelo tribunal. O empresário enviou um documento em que se recusava a divulgar áudios e relatórios acerca das acusações de corrupção, optando por apresentá-los diretamente ao Ministério Público do Rio de Janeiro e de Brasília.
Argumentos de Textor
Segundo reportagem do site "GE", a defesa de Textor baseou-se no argumento de que o STJD não possui competência para atuar sobre o caso, colocando em cheque a autoridade do tribunal sobre investigações criminais. Além disso, a defesa enfatizou o compromisso de Textor em esclarecer os acontecimentos do último campeonato para os torcedores do Botafogo, mencionando a conduta de determinados árbitros como ponto de interesse.
Leia mais notícias do Botafogo:
- + Ingressos RB Bragantino x Bota - Estádio Nabi Abi Chedid
- + Onde assistir RB Bragantino vs Bota na Pré-Libertadores
- + Agenda de Eventos e Jogos no Estádio Nilton Santos para 2024
A Reação do STJD e a Postura da Defesa
Em um movimento que alguns interpretaram como desdém, o STJD arquivou a solicitação de inquérito de Textor em menos de 24 horas, ocorrida em dezembro. A insistência do órgão em receber as provas levantou questões sobre os limites de sua jurisdição e sobre os direitos de Textor enquanto investigado.
Os advogados do empresário alegam que até o momento, não foi formalizada qualquer denúncia nem prestada uma declaração oficial em nome da SAF-Botafogo. A defesa reforça que Textor exerceu seu direito fundamental de liberdade de expressão e pensamento, destacando também o direito ao silêncio, evitando assim produzir provas contra si mesmo.
O empresário enfrentava um prazo de três dias para responder ao órgão, sob o risco de ser denunciado e julgado, o que poderia resultar em uma suspensão de até 360 dias e uma multa de R$ 100 mil. A decisão de Textor de direcionar as evidências ao Ministério Público evidencia uma estratégia de buscar justiça fora dos domínios do STJD, em uma jurisdição que ele considera mais apropriada para tratar de alegações criminais.
Botafogo Hoje
Em tempos de desinformação, o BOTAFOGO HOJE continua produzindo diariamente informações nas quais você pode confiar. E para isso contamos com uma equipe apurando os fatos e se dedicando a entregar conteúdo de qualidade sobre o Botafogo. Já pensou que você além de se manter informado com conteúdo confiável, ainda pode apoiar o que é produzido pelo jornalismo profissional do nosso portal? E melhor, não custa nada. Basta seguir e compartilhar nossos conteúdos.
Me siga no Instagram para saber mais sobre o meu trabalho e ficar por dentro do nosso Glorioso e ver mais Dicas.
